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  • Alexandre Costa

EM MEIO À PANDEMIA, COMITÊ COMEMORA 4 ANOS DE LUTAS, RESISTÊNCIA E DEFESA DA VIDA E DA DEMOCRACIA

Atualizado: Mai 1

As atividades realizadas no mês de abril marcaram o aniversário de quatro anos do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Desde que foi criado, em 04 de abril de 2016, o Comitê promoveu e participou de atos públicos, manifestos, eventos, debates e seminários relacionados à conjuntura social, política e econômica do Rio Grande do Sul e do país.



Para marcar os quatro anos de atuação, o Comitê lançou um site (www.comiteemdefesadademocracia.com), onde é possível acessar diferentes conteúdos, com link para seu canal no YouTube e suas páginas no Facebook.

Também promoveu o debate Pandemia e pós-pandemia: reforço das desigualdades existentes ou início de um novo pacto social?, no dia 17 de abril, com a participação do neurocientista Miguel Nicolelis e do ex-governador Tarso Genro, tendo como mediador o jornalista e escritor Fernando Morais. Este painel deu início aos Debates Mensais de Conjuntura Política, que acontecerão na segunda sexta-feira de cada mês.


No dia 24 de abril, dando prosseguimento aos Debates Mensais de Conjuntura Econômica, que já vêm acontecendo há cerca de um ano, foi realizado o painel A economia do coronavírus no Brasil: medidas e financiamento, com a participação de Esther Dweck e José Luis Oreiro e a mediação de Eugênio Cánepa.



SARAU DEMOCRÁTICO

Outra atividade de comemoração do aniversário do Comitê foi o Sarau Democrático, realizado na noite do sábado, dia 25, em plena pandemia do coronavírus. Em função do isolamento social, artistas e integrantes do Comitê se reuniram virtualmente, por meio de um aplicativo, para celebrar o aniversário, com muita música, obras de arte, poesia, contos, literatura entre outros.



O ANO DA PANDEMIA

O ano de 2020 será lembrado no mundo inteiro pela tragédia da pandemia do Covid-19. Em abril, os brasileiros incorporaram o isolamento social à sua rotina e passaram a usar máscaras, luvas, álcool em gel e a ter de conviver com o vazio das ruas, dos parques, do comércio, dos estádios de futebol e dos espetáculos de arte.


Ao se deparar com a dura realidade imposta pelo coronavírus, o Comitê intensificou sua atuação por meio de parcerias e do trabalho coletivo junto com movimentos sociais, inclusive integrando o Comitê Popular organizado em Porto Alegre para auxílio às comunidades em situação de vulnerabilidade social, tendo como objetivo prestar atendimento às comunidades carentes e pressionar as autoridades públicas para garantir a sobrevivência do maior número possível de pessoas.


MANIFESTO E CARTA

O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito teve participação fundamental na elaboração do Manifesto Pelo Combate à Pandemia da Covid-19 que Proteja toda a População Brasileira e da Carta Aberta ao Governador e aos Prefeitos do Rio Grande do Sul.

Manifesto Pelo Combate à Pandemia da Covid-19 que Proteja toda a População Brasileira


O Manifesto foi assinado por 191 entidades e movimentos da sociedade civil e denunciou a inércia e as ações irresponsáveis da atual Presidência da República diante da pandemia do coronavírus. O documento apresentou uma lista de medidas emergenciais para a proteção dos trabalhadores, das empresas e da população, com ênfase nos segmentos socialmente mais vulneráveis, bem como defendeu a criação de uma Comissão de Salvação Nacional, formada pelos governadores dos estados e prefeitos dos maiores municípios do país e por lideranças políticas e da sociedade civil.


O Manifesto teve repercussão em outros estados do país tanto nas redes sociais quanto entre os chamados veículos alternativos, sendo notícia até mesmo fora do Brasil. Porém, a grande imprensa nacional não fez referência ao Manifesto.


Veja alguns links

https://www.autresbresils.net/Covid-19-au-Bresil-un-manifeste-de-la-societe-civile-reclame-des-mesures

https://www.brasildefators.com.br/2020/04/05/comite-em-defesa-da-democracia-adere-ao-manifesto-que-pede-renuncia-de-bolsonaro

https://expresso.pt/coronavirus/2020-04-11-Covid-19.-A-postura-antissistema-de-Bolsonaro-pode-nao-lhe-valer-de-nada-quando-a-coisa-se-descontrolar-a-serio

https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/entidades-pedem-criacao-de-comissao-de-salvacao-nacional-para-enfrentar-pandemia/

https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/coronavirus/2020/04/entidades-lancam-manifesto-por-combate-a-pandemia-que-proteja-toda-a-populacao/

https://www.brasildefators.com.br/2020/04/03/manifesto-exige-medidas-de-combate-a-pandemia-que-proteja-toda-a-populacao-brasileira

Carta Aberta ao Governador e aos Prefeitos do Rio Grande do Sul

A Carta ao Governador e aos Prefeitos do RS foi assinada por 106 entidades da sociedade civil e ressaltou a importância das ações que até então haviam sido tomadas em relação ao isolamento social da população. Além disso, o documento solicitou a adoção de medidas urgentes de proteção dos trabalhadores das áreas essenciais e de higienização dos veículos de transportes públicos, de empresas de transporte individual (“aplicativos”) e de vias e praças públicas.

QUEM TEM FOME, TEM PRESSA




Durante o período de isolamento, ficou escancarado o abismo social existente no Brasil. A realidade imposta pela pandemia nos colocou diante de um drama bem conhecido pelos brasileiros: a fome. Por isso, o Comitê decidiu redobrar suas forças e vem organizado iniciativas para arrecadar dinheiro e comprar cestas básicas e produtos de limpeza e higienização que são destinados a comunidades de baixa renda.



Povo Mbyá Guarani e Aldeia Ka' aguy Mirim

Nesta quarta-feira, 29 de abril, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito entregou cestas básicas para 54 famílias da Aldeia Ka' aguy Mirim, localizada no Cantagalo, na região sul de Porto Alegre; e também para outras sete famílias do Povo Mbyá Guarani, em uma área localizada na Estrada José Cardoso da Costa, no Bairro Extrema – também na capital gaúcha.





Instituto Social e Comunitário Arraial da Glória

No dia 23 de abril, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito entregou 60 cestas básicas para o Instituto Social e Comunitário Arraial da Glória, de Porto Alegre. Os alimentos foram destinados a moradores em situação de vulnerabilidade social e que são atendidos pela entidade. A Glória é a segunda maior entre as 17 regiões do Orçamento Participativo e a segunda com maior número de áreas de risco.





Associação Caminhos das Águas

No final de março, o Comitê arrecadou R$ 3 mil para a campanha de combate à fome. Os recursos foram usados na compra de cestas básicas, que foram destinadas para a Associação Caminhos das Águas. A entidade, localizada na Rua Voluntários da Pátria, no centro de Porto Alegre, é formada por catadoras e catadores e desenvolve um trabalho importante para a cidade.



PARTICIPE DA CAMPANHA

Os interessados em participar da campanha das cestas básicas devem enviar mensagem por e-mail com seu telefone e o Comitê entrará em contato. O e-mail do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito é: estadodemocraticodedireito2019@gmail.com.

HISTÓRIA

O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito foi criado no dia 4 de abril de 2016, no ato de lançamento de um manifesto em defesa da democracia subscrito inicialmente por 434 profissionais gaúchos das áreas de educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito e ações comunitárias, com atuação em diferentes espaços de produção intelectual públicos e privados no Rio Grande do Sul.



Disponibilizado para assinaturas através do Avaaz, o manifesto teve o total de 2.906 signatários. (link com o manifesto). ​

O comitê surgiu a partir da preocupação com o grave risco de ruptura institucional vigente no Brasil, em decorrência do processo de impeachment da presidenta da República, encaminhado de forma açodada e sem que tenha sido caracterizado crime de responsabilidade. Um processo que colocou em xeque o funcionamento das instituições e o respeito à própria Constituição. ​


O comitê orienta-se pela compreensão de que é preciso consolidar a democracia no país e encaminhar as importantes mudanças necessárias para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do desenvolvimento com inclusão social e a defesa da soberania nacional. Mudanças que só poderão ser realizadas com o apoio de um amplo bloco de forças sociais e políticas com elas comprometidas



Nesta perspectiva, o comitê foi constituído como um espaço propositivo e regular de informação, reflexão, debates e manifestações. Trata-se de um espaço de debates plural, suprapartidário, buscando a participação de pessoas com diferentes visões ideológicas e políticas, reunidas para defender a democracia e as grandes mudanças sociais acima indicadas.


O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, entidade plural e sem vinculação partidária, tem participado de atos públicos, manifestos, organização de eventos, debates e seminários sobre temas relacionados à conjuntura social, política e econômica do Rio Grande do Sul e do país, como a liberdade de manifestação e o respeito à Constituição, a intolerância política, o fechamento pelo governo do estado de fundações gaúchas de pesquisa, cultura, meio ambiente, desenvolvimento etc, a supressão de direitos sociais trazida pelas reformas trabalhista e da previdência, a privatização do patrimônio nacional, com o projeto de entrega do Pré-Sal e de desmonte da Petrobras, os cortes de recursos nas universidade públicas, entre outros.



Durante a pandemia, o Comitê tem concentrado seus esforços no combate à fome, na manutenção do isolamento social e na luta por medidas governamentais que protejam toda a população e salvem o maior número de vidas possível.

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