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  • Alexandre Costa

CARTA AO GOVERNADOR E AOS PREFEITOS DO RS PEDE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE SEGUEM TRABALHANDO



Mais de 90 entidades assinam uma carta aberta endereçada ao governador e aos prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul, manifestando apoio integral às iniciativas adotadas para a realização do isolamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e que foram implementadas na ampla maioria dos países do mundo. Em um dos trechos do documento, as entidades reforçam a importância das iniciativas até agora tomadas e reiteram a confiança de que as mesmas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível. A carta faz um apelo para que sejam garantidas medidas e materiais de proteção aos funcionários que seguem trabalhando, apesar do período de isolamento social, realizando atividades consideradas essenciais. As entidades reivindicam medidas de proteção e de higienização que devem ser adotas pelos trabalhadores que realizam as atividades essenciais


As entidades e movimentos abaixo assinados dirigem-se aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul para, em primeiro lugar, expressarem seu integral apoio às iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e hoje implementado na ampla maioria dos países do mundo. Confiamos que estas iniciativas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível.


Dirigimo-nos aos senhores, em segundo lugar, com o objetivo de realizar um apelo para que sejam tomadas as medidas abaixo, necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores de atividades essenciais, que precisam se manter trabalhando no período de isolamento social.


1) Fornecimento de equipamentos de proteção individual para:

a) os profissionais dos serviços de saúde e assistência;

b) os trabalhadores dos transportes públicos, como ônibus, trens urbanos e lotações e também dos “aplicativos” de transporte e de entregas domiciliares;

c) os trabalhadores dos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotos sanitários e limpeza urbana;

d) os demais trabalhadores de serviços públicos considerados essenciais;

e) os trabalhadores dos estabelecimentos de comércios e serviços privados considerados essenciais.


2) Higienização de:

a) veículos utilizados no transporte público, por “aplicativos” e taxis;

b) vias públicas em espaços urbanos centrais com maior circulação de pessoas, em áreas em torno de hospitais e centros de saúde e em bairros populares com grande densidade populacional, no mínimo.


Para a efetivação das medidas elencadas acima, torna-se necessária a ação do poder público nas instituições de natureza pública e o estabelecimento da obrigatoriedade de execução por empresas do setor privado.


Apelamos ao Senhor Governador do Estado para que as medidas de proteção dos trabalhadores que se mantêm em atividade durante o isolamento social sejam estendidas a todos os municípios do Rio Grande do Sul.


Certos de que o objetivo de salvar o maior número possível de vidas, que levou à decisão do isolamento social no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, é o mesmo que leva à adoção das medidas de proteção dos trabalhadores de atividades essenciais que precisam continuar trabalhando, expressamos nossa expectativa de que nosso apelo seja considerado e as medidas propostas sejam encaminhadas.


Despedimo-nos, desejando que os Senhores, ao lado dos demais governadores e prefeitos dos grandes municípios brasileiros, em articulação com partidos políticos e organizações da sociedade civil identificados com a democracia e com o atendimento de todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, possam continuar levando à frente o enfrentamento desta pandemia e a posterior retomada das atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população.


Porto Alegre, 7 de abril de 2020.



1. ADUFRGS – Sindical – Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul 2. AFAGRO - Associação dos Fiscais Agropecuários do RS 3. AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural 4. AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas 5. AJD - Associação de Juízes para a Democracia 6. AJURD - Associação de Juristas pela Democracia 7. Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias. 8. ALICE- Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação 9. ANDES-SN Regional RS - Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior 10. Amigos da Terra Brasil 11. AOERGS - Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul 12. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil 13. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado 14. Articulação Nacional de Agroecologia 15. ASERGHC - Associação dos Servidores do GHC 16. ASERGHC – Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição 17. Associação Brasileira de Agroecologia 18. Associação Chico Lisboa - Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa 19. Associação de Mães e Pais pela Democracia 20. Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio 21. Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul 22. ASSUFRGS - Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS 23. ASTRAJUR RS - Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS 24. ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre 25. BDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico 26. Ben Berardi Entretenimento 27. CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional 28. Casa dos Saberes e Sabores (Viamão) 29. CBCE -Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte 30. CEAPE- Sindicato – Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS 31. CMP / RS Central dos Movimentos Populares 32. Coletivo Cultural Festival da Fronteira 33. Coletivo Feminino Plural 34. Coletivo Sindical DEMOCRACIA MUNICIPÁRIA 35. Coletivo A Cidade Que Queremos 36. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito 37. Comunidade 247 RS 38. CMPCC - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas 39. CMPCC- Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas 40. CPERS – Centro de Professores do Rio Grande do Sul 41. CRESS/RS – Conselho Regional de Serviço Social / RS 42. CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 43. CUT – Central Única dos Trabalhadores 44. DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS 45. Espaço de Arte Viandantes (Viamão) 46. FONSANPOTMA /RS – Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana 47. FETEE-Sul – Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares 48. FETSUAS/RS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio Grande do Sul 49. Fórum de Mulheres Feministas de Viamão 50. FOMTAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social 51. GT-BIO de Articulação de Agroecologia 52. IAJ- Instituto de Acesso à Justiça 53. IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS 54. IDHESCA-Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais 55. INTERSINDICAL RS 56. Instituto Justiça Fiscal 57. Instituto Zoravia Bettiol 58. Movimento Livre Atelier Livre 59. M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade 60. Movimento Ciência Cidadã 61. Movimento Coletivo de Porto Alegre 62. Movimento em Defesa da Educação, Moradia e Cidadania 63. Movimento Fé e Política / RS 64. Movimento Publicidade 65. Movimento Muda OAB/RS 66. MNU - Movimento Negro Unificado 67. MTD - Movimento de Trabalhadoras e MTD-Trabalhadores por Direitos 68. MTST/RS -Movimento de Trabalhadores sem Teto 69. Natureza Pura (Viamão) 70. Núcleo RS da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável 71. Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre 72. Olho Mágico Espaço Coletivo de Trabalho (Viamão) 73. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público dos empregados da Caixa Econômica Federal 74. Povo do Clube e seus 70 conselheiros do S. C. Internacional

75. PpD - Professores pela Democracia 76. ProsperArte 77. RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares 78. SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RS 79. SATE/ RS – Sindicato dos Artista e Técnicos do Rio Grande do Sul 80. APROFURG -Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande 81. SENGE -Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul 82. SIMPA -Sindicato dos Municipários de Porto Alegre 83. SIMPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual 84. SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre 85. Sindicato dos Bancários do Litoral Norte RS 86. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul 87. SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul 88. SINDISAUDE/RS - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS 89. SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS 90. SINDOIF- Seção Sindical da ANDES no RS 91. SINDSEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do RS 92. SINPRO/RS - Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul 93. SINSERCON- Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional 94. SINSOCIOLOGOS/RS- Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul 95. SINTECT/RS – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Sul 96. SINTEL – Sindicato dos Telefônicos/RS 97. Sítio Verde Viver 98. Terra de Direitos 99. Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz 100. UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas 101. UBM - UBM - União Brasileira de Mulheres 102. UEE – União Estadual de Estudantes 103. UGES - União Gaúcha de Estudantes Secundaristas 104. UMESPA - União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre 105. UNE – União Nacional de Estudantes 106. UNEGRO - União de Negros pela Igualdade


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