DOCUMENTOS

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR E

PREFEITOS DO RIO GRANDE DO SUL

As entidades e movimentos abaixo assinados dirigem-se aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul para, em primeiro lugar, expressarem seu integral apoio às iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e hoje implementado na ampla maioria dos países do mundo.

Confiamos que estas iniciativas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível.

Dirigimo-nos aos senhores, em segundo lugar, com o objetivo de realizar um apelo para que sejam tomadas as medidas abaixo, necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores de atividades essenciais, que precisam se manter trabalhando no período de isolamento social.

1) Fornecimento de equipamentos de proteção individual para:

a) os profissionais dos serviços de saúde e assistência;
b) os trabalhadores dos transportes públicos, como ônibus, trens urbanos e lotações e também dos “aplicativos” de transporte e de entregas domiciliares;
c) os trabalhadores dos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotos sanitários e limpeza urbana;
d) os demais trabalhadores de serviços públicos considerados essenciais; e) os trabalhadores dos estabelecimentos de comércios e serviços privados considerados essenciais.

2) Higienização de:


a) veículos utilizados no transporte público, por “aplicativos” e táxis;
b) vias públicas em espaços urbanos centrais com maior circulação de pessoas, em áreas em torno de hospitais e centros de saúde e em bairros populares com grande densidade populacional, no mínimo.

Para a efetivação das medidas elencadas acima, torna-se necessária a ação do poder público nas instituições de natureza pública e o estabelecimento da obrigatoriedade de execução por empresas do setor privado.

Apelamos ao Senhor Governador do Estado para que as medidas de proteção dos trabalhadores que se mantêm em atividade durante o isolamento social sejam estendidas a todos os municípios do Rio Grande do Sul.

Certos de que o objetivo de salvar o maior número possível de vidas, que levou à decisão do isolamento social no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, é o mesmo que leva à adoção das medidas de proteção dos trabalhadores de atividades essenciais que precisam continuar trabalhando, expressamos nossa expectativa de que nosso apelo seja considerado e as medidas propostas sejam encaminhadas.

Despedimo-nos, desejando que os Senhores, ao lado dos demais governadores e prefeitos dos grandes municípios brasileiros, em articulação com partidos políticos e organizações da sociedade civil identificados com a democracia e com o atendimento de todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, possam continuar levando à frente o enfrentamento desta pandemia e a posterior retomada das atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população.

Porto Alegre, 7 de abril de 2020.

Assinam esta Carta:

1. ADUFRGS – Sindical – Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul
2. AFAGRO - Associação dos Fiscais Agropecuários do RS
3. AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
4. AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
5. AJD - Associação de Juízes para a Democracia
6. AJURD - Associação de Juristas pela Democracia
7. Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
8. ALICE- Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
9. ANDES-SN Regional RS - Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
10. Amigos da Terra Brasil
11. AOERGS - Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul
12. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
13. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado
14. Articulação Nacional de Agroecologia
15. ASERGHC - Associação dos Servidores do GHC
16. ASERGHC – Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição
17. Associação Brasileira de Agroecologia
18. Associação Chico Lisboa - Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
19. Associação de Mães e Pais pela Democracia
20. Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio
21. Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
22. ASSUFRGS - Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS
23. ASTRAJUR RS - Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS
24. ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
25. BDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
26. Ben Berardi Entretenimento
27. CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional
28. Casa dos Saberes e Sabores (Viamão)
29. CBCE -Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
30. CEAPE- Sindicato – Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS
31. CMP / RS Central dos Movimentos Populares
32. Coletivo Cultural Festival da Fronteira
33. Coletivo Feminino Plural
34. Coletivo Sindical DEMOCRACIA MUNICIPÁRIA
35. Coletivo A Cidade Que Queremos
36. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
37. Comunidade 247 RS
38. CMPCC - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas
39. CMPCC- Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas
40. CPERS – Centro de Professores do Rio Grande do Sul
41. CRESS/RS – Conselho Regional de Serviço Social / RS
42. CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
43. CUT – Central Única dos Trabalhadores
44. DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS
45. Espaço de Arte Viandantes (Viamão)
46. FONSANPOTMA /RS – Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
47. FETEE-Sul – Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares
48. FETSUAS/RS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio Grande do Sul
49. Fórum de Mulheres Feministas de Viamão
50. FOMTAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social
51. GT-BIO de Articulação de Agroecologia
52. IAJ- Instituto de Acesso à Justiça
53. IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS
54. IDHESCA-Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
55. INTERSINDICAL RS
56. Instituto Justiça Fiscal
57. Instituto Zoravia Bettiol
58. Movimento Livre Atelier Livre
59. M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade
60. Movimento Ciência Cidadã
61. Movimento Coletivo de Porto Alegre
62. Movimento em Defesa da Educação, Moradia e Cidadania
63. Movimento Fé e Política / RS
64. Movimento Publicidade
65. Movimento Muda OAB/RS
66. MNU - Movimento Negro Unificado
67. MTD - Movimento de Trabalhadoras e MTD-Trabalhadores por Direitos
68. MTST/RS -Movimento de Trabalhadores sem Teto
69. Natureza Pura (Viamão)
70. Núcleo RS da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
71. Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre
72. Olho Mágico Espaço Coletivo de Trabalho (Viamão)
73. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público dos empregados da Caixa Econômica Federal
74. Povo do Clube e seus 70 conselheiros do S. C. Internacional

75. PpD - Professores pela Democracia
76. ProsperArte
77. RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
78. SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RS
79. SATE/ RS – Sindicato dos Artista e Técnicos do Rio Grande do Sul
80. APROFURG -Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande
81. SENGE -Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul
82. SIMPA -Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
83. SIMPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual
84. SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
85. Sindicato dos Bancários do Litoral Norte RS
86. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
87. SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
88. SINDISAUDE/RS - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS
89. SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS
90. SINDOIF- Seção Sindical da ANDES no RS
91. SINDSEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do RS
92. SINPRO/RS - Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul
93. SINSERCON- Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional
94. SINSOCIOLOGOS/RS- Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul
95. SINTECT/RS – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Sul
96. SINTEL – Sindicato dos Telefônicos/RS
97. Sítio Verde Viver
98. Terra de Direitos
99. Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
100. UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
101. UBM - UBM - União Brasileira de Mulheres
102. UEE – União Estadual de Estudantes
103. UGES - União Gaúcha de Estudantes Secundaristas
104. UMESPA - União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre
105. UNE – União Nacional de Estudantes
106. UNEGRO - União de Negros pela Igualdade